Termos de Serviço

Esta é uma tradução do original em inglês. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em inglês.

Aceitação

Ao baixar, instalar ou usar o SpeakRight (o “App”) ou este site, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não use o App.

Requisito de idade

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o SpeakRight. Se você mora no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido e ainda não atingiu a idade de consentimento digital em seu país (entre 13 e 16 anos, dependendo da jurisdição), só poderá usar o SpeakRight com o consentimento de um dos pais ou responsável legal.

Classificação etária

A idade mínima contratual para usar o SpeakRight é de 13 anos. As faixas de público-alvo e as declarações de idade dos produtos de assinatura no Google Play são 13+. Se o Google Play ainda exibir a classificação pública de conteúdo da IARC como “Classificação Livre”, essa classificação descreve a adequação do conteúdo e não autoriza menores de 13 anos a usar o SpeakRight. No App Store Connect, a classificação etária global foi definida como 13+, e a classificação regional calculada para o Brasil é 14+.

O que o SpeakRight faz

O SpeakRight é uma ferramenta que ajuda você a praticar inglês falado. Você grava sua voz, o App transcreve e analisa sua fala, e você recebe feedback gerado por IA sobre pronúncia, sotaque, fluência e escolha de palavras.

O feedback é automatizado e fornecido com base no melhor esforço possível. Ele não substitui o ensino profissional de idiomas, e não garantimos nenhum nível específico de fluência, resultado em prova ou resultado de aprendizagem.

Sua conta

Você pode usar o App com ou sem uma conta.

Se criar uma conta (pelo Google Sign-In ou Sign in with Apple), você será responsável por manter seguras as credenciais da sua conta. Avise-nos pelo e-mail support@getspeakright.com se suspeitar de uso não autorizado.

Você concorda em fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o App para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei local, nacional ou internacional.
• Tentar contornar os mecanismos de assinatura ou de limitação de uso do App.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do App, salvo quando permitido por lei.
• Enviar gravações que contenham a voz de outras pessoas sem o consentimento delas, ou conteúdo de ódio, assédio, difamação ou que seja prejudicial de qualquer outra forma.
• Usar o App para raspar, coletar ou extrair dados em grande escala.

Assinaturas, cobrança e cancelamento

O SpeakRight oferece assinaturas pagas para acesso completo a todos os recursos. As assinaturas são cobradas pela sua conta Apple ID ou Google Play, não por nós.

• Os preços e períodos de teste são exibidos no App e podem variar conforme a região.
• As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período de cobrança, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes da data de renovação.
• Para cancelar: abra os ajustes da App Store / Play Store no seu dispositivo → Assinaturas → SpeakRight → Cancelar.
• Os reembolsos são processados pela Apple e pelo Google de acordo com as respectivas políticas. Não podemos emitir reembolsos diretamente.

Podemos alterar os preços a qualquer momento. Os assinantes atuais serão avisados antes que qualquer aumento de preço entre em vigor.

Conteúdo do usuário

As gravações de voz que você envia são seu conteúdo. Você nos concede uma licença não exclusiva para processá-las com a finalidade de fornecer feedback (transcrição, pontuação e sugestões), conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Não usamos suas gravações para treinar modelos de IA de uso geral.

Você mantém a propriedade das suas gravações. Pode excluí-las a qualquer momento ao excluir sua conta, o que remove todos os dados associados em até 30 dias.

Conteúdo do App e propriedade intelectual

O App, seu conteúdo (interface, ilustrações, instruções em áudio e textos dos exercícios) e sua base de código pertencem ao SpeakRight e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o App no seu próprio aprendizado de inglês, sujeita a estes Termos.

Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao App se você violar estes Termos, tentar fraudar ou prejudicar a nós ou outros usuários, ou usar o App de forma que crie riscos jurídicos ou de segurança.

Você pode deixar de usar o App a qualquer momento. Excluir o App o remove do seu dispositivo; excluir sua conta (Configurações → Excluir conta no App, ou pelo e-mail de suporte) remove seus dados do nosso backend em até 30 dias.

Isenções de responsabilidade

O APP É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO.

Não garantimos que o App funcionará sem interrupções ou erros, nem que o feedback da IA será preciso em todos os casos.

Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O SPEAKRIGHT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, DADOS OU USO, DECORRENTE OU RELACIONADA AO SEU USO DO APP.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELACIONADA AO APP É LIMITADA AO VALOR QUE VOCÊ PAGOU PELO APP NOS 12 MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de determinados danos; nessas jurisdições, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida por lei.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “Última atualização” no topo da página indica a alteração mais recente. Em caso de alterações relevantes, avisaremos você no App ou por e-mail. Continuar usando o App após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação.

Apple App Store e Google Play

Você obtém o SpeakRight pela Apple App Store ou pelo Google Play. Além destes Termos, aplica-se o seguinte:

• Estes Termos são celebrados somente entre você e o SpeakRight, e não com a Apple ou o Google. O SpeakRight, e não a Apple ou o Google, é o único responsável pelo App e por seu conteúdo.
• A Apple e o Google não têm nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte para o App.
• Na máxima extensão permitida por lei, a Apple e o Google não têm nenhuma obrigação de garantia com relação ao App. Se o App não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple poderá reembolsar o preço de compra (se houver); fora isso, quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes da não conformidade com uma garantia serão de responsabilidade do SpeakRight.
• O SpeakRight, e não a Apple ou o Google, é responsável por tratar quaisquer reivindicações relacionadas ao App, incluindo reivindicações de responsabilidade pelo produto, alegações de que o App não atende a um requisito legal ou regulatório e reivindicações decorrentes da legislação de proteção ao consumidor ou de privacidade.
• O SpeakRight, e não a Apple ou o Google, é responsável por investigar e resolver qualquer reivindicação de terceiros de que o App ou o seu uso dele viola os direitos de propriedade intelectual desses terceiros.
• Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado como país que “apoia o terrorismo”, e que não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e poderão fazer valer estes Termos contra você como usuário.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Chipre, sem consideração às suas regras de conflito de leis. Os tribunais da República de Chipre têm jurisdição exclusiva sobre qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para support@getspeakright.com.